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Novo encontro reuniu Sindspef-SG e Secretaria de Administração


Por: Íngrid Bianchini

Ao longo deste semestre os encontros na mesa de negociação permanente vêm trazendo assuntos pertinentes ao funcionalismo público municipal gonçalense, como o enquadramento e capacitação profissional, proposta de um projeto de Lei que regularizará aposentadoria do servidor, concursados e convocações dentro outros.

Nesta sexta, 17 de novembro, um novo encontro ocorreu e contou com a presença do Secretário de Administração Pública Marcelo Azeredo, a Subsecretária Ana Luiza Perni, e os representantes do Sindicato de Servidores Efetivos de São Gonçalo, a presidente Rosangela Coelho, o Advogado Alexandre Reinol e o representante da comissão elaboradora, o servidor Paulo Sérgio Rodrigues.

A abertura da reunião foi com a posição do sindicato quanto as OS.s. A Rosangela Coelho expôs na mesa o passo dado junto ao Ministério Público. “O déficit que existe no funcionalismo com as baixas existentes, o concursado a espera da convocação e diante deste quadro a real possibilidade das OS.s serem contratadas. Com estas informações o Ministério Público atuará solicitando os devidos esclarecimentos ao governo", concluiu.

Acolhida a informação, o Secretário Marcelo apresentou a resposta quanto aos enquadramentos (no dia 16 de agosto foi publicado os nomes dos servidores que formariam a comissão de análise dos diplomas entregues pelos servidores. Estas análises encontravam–se paradas desde 2016. Assim com o trabalho em andamento, no próximo ano essa diplomação contará a título de remuneração ); foi um avanço considerável onde o Secretário nos faz visualizar a quantidade de processos que já foram analisados e estão sendo assinados . Uma espera de dois anos. Enfim a vitória para o servidor municipal.

Proposta de Lei em foco

Com a batalha do enquadramento sendo vencida, o foco retorna a proposta do projeto de lei que tem por meta regularizar as aposentadorias dos servidores. De acordo com a Subsecretária de Administração Pública, Ana Luiza Perni, ”a demora é devido aos estudos internos que estão sendo realizados pela SEMAD. Outras secretarias que terão reflexos neste processo, estão sendo chamadas para a discussão“, reforçou Luiza.

Para esta pauta contava-se com a presença do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo – IPASG, como não foi possível o comparecimento deste órgão, a reunião precisou ser remarcada para terça-feira, 21 de Novembro.

A intenção do Sindspef é concretizar esta proposta no próximo encontro, para que se apresente à Câmara dos Vereadores do Município de São Gonçalo neste ano.


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