• Ascom Sindspef

PL da Aposentadoria: com veto do prefeito, vereadores decidem


Os projetos de lei 63 e 64, sobre a incorporação das gratificações nas aposentadorias e sobre o direito ao recebimento das gratificações fazendárias dos servidores empossados a partir de 2011, foram vetados integralmente pelo prefeito e agora retornam à Câmara para decisão final, que pode manter ou derrubar o veto.

O Sindspef, através da Comissão de Acompanhamento dos Pls vetados, tentou sensibilizar o prefeito para a necessidade de sanção imediata das duas proposituras legislativas de autoria do vereador Marlos Costa, mas sem resultado:

- Tivemos dois encontros com os secretários de Governo e Administração, além do Procurador Geral, que concordaram haver discrepâncias na redação das leis em vigor. No entanto, alegaram 'vício de origem' nas proposições que deveriam ser de inciativa do executivo, não do legislativo. Porém o prefeito vetou as propostas e não colocou nada no lugar, e com isso as injustiças contra os servidores continuam - afirmou Rosangela Coelho, presidente do Sindspef.

Agora não tem outro jeito além de pressionar a Mesa Diretora da Câmara e os vereadores para que os dois vetos entrem na pauta de votação para serem derrubados por maioria absoluta, que em São Gonçalo são 16 parlamentares. Lembrando que na votação dos Pls, no dia 28 de junho, os 25 vereadores presentes aprovaram por unanimidade os dois projetos. Para ajudar no convencimento da necessidade da derrubada dos vetos pelos vereadores, foi criada pelo Sindspef uma petição online para assinatura dos servidores:

- Temos que manter e ampliar a mobilização dos servidores. É o nosso futuro que está em jogo e a qualidade de vida já prejudicada de muitos aposentados que perderam enorme fatia dos seus rendimentos. Novamente acreditamos no bom senso dos parlamentares gonçalenses que se mostraram favoráveis às nossas reivindicações que são mais do que justas, são urgentes. Peço para que todas e todos fiquem alertas, acompanhem as atividades do Sindspef e assinem a petição - pediu Rosangela.

No dia 10 de agosto, quarta-feira, às 18 horas, será realizada Assembleia para debater as providências e ações a serem tomadas até a votação dos vetos.

A Petição pode ser assinada AQUI.

LOCAL DA ASSEMBLEIA:

Prédio da Acesg (Nextel)

Rua Feliciano Sodré, 82 - 1º Andar

#APOSENTADORIA #PL63 #PL64 #MOBILIZAÇÃO #SINDSPEFSG

61 visualizações

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SÃO GONÇALO - SINDSPEF-SG

CNPJ: 05.208.698/0001-59

Rua Simeão Custódio, 48 - Centro, São gonçalo/RJ

ASCOM

Agência AB

Copyright ©Agência AB 2020 

  • instagram-logo-png-transparent-background-800x799
  • IMG_5754