DOCUMENTOS

Nesta página você encontra DOCUMENTOS relativos ao município e às atividades do Sindspef-SG. Estão disponíveis em PDF e você pode abrí-los e salvá-los em seu computador.

LEIS MUNICIPAIS

Lei Orgânica do Município de São Gonçalo promulgada em 1990 e atualizada que rege o funcionamento da administração pública da cidade.

Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores efetivos de São Gonçalo de acordo com a Lei 388/11 que rege as normas gerais de enquadramento funcional.

Constituição da República Federativa do Brasil

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo regido pela Lei 050/91. No estatuto estão todos os direitos e deveres dos trabalhadores junto à administração.

Alteração dos artigos 18, 19 e 39 do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores efetivos de São Gonçalo de acordo com a Lei 388/11.

ESTATUTO SINDSPEF

 SINDSPEF

Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG). 

Direito de Greve dos Servidores Públicos. Artigo analise e defende o direito à greve do funcionalismo público efetivo.

Cartilha de Greve CUT. O passo a passo e prguntas e respostas para tirar dúvidas dos servidores.

Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG). Sexta Alteração.

Direito de Greve. Lei 7.783 de 1989 que rege o direito de de greve dos trabalhadores brasileiros.

Cartilha de Greve no Serviço Público. Perguntas e respostas para tirar dúvidas dos servidores.

IPASG   

Atuarial Ipasg 2014, com base de dados de 2013. Aqui o servidor pode ter um quadro fidedigno de como anda a saúde financeira e administrativa do instituto.

SINDSPEF - AÇÕES

Ofício 023 com pedido de reunião com a Secretaria de Administração. Pauta: Reajuste.

Ofício 038 com pedido de reunião com a Secretaria de Administração. Pauta: Reajuste.

Pedido de impeachment do prefeito Neilton Mulim protocolado na Câmara de Vereadores

Inicial de processo obrigando prefeitura a convocar concursados da saúde de 2016

Memorial sobe perdas salarias período 2011/2019 apresentado à Câmara de Vereadores

Moção de repúdio à proposta de reajuste salarail de 3,59% oferecido pela prefeitura - 04/10/2019

Pedido de reunião MP - 04/10/2019

ATA 25/10/19

TAC 2019

CORONAVÍRUS: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 24/03/2020

CORONAVÍRUS: REPRESENTAÇÃO MPE - 24/03/2020

REUNIÃO PLANO AMIGO FEVEREIRO DE 2020

OFÍCIO A SEMED SOBRE

DECRETO 206/2020.

      PREFEITURA

      PREFEITURA

      PREFEITURA

      PREFEITURA

Mensagem Executiva sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015

2015

2015

Projeto de Lei (PL) das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015

Cálculo LDO 2015

Prioridades orçamentárias e ações da prefeitura em 2015.

Metas Fiscais em 2015

Riscos Fiscais em 2015.

ATRASO SALARIAL

REPRESENTÇÃO MP

DECRETO 206/2020

EDITAL DE SORTEIO DE PRÊMIOS DO DIA DO SERVIDOR ANO 2020

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SÃO GONÇALO - SINDSPEF-SG

CNPJ: 05.208.698/0001-59

Rua Simeão Custódio, 48 - Centro, São gonçalo/RJ

ASCOM

Agência AB

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